O carregador portátil virou item indispensável para muita gente. Mas quem costuma embarcar com power bank na mochila agora precisa prestar atenção em novas exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Dependendo da forma como o equipamento estiver sendo transportado, o passageiro pode enfrentar retenção do aparelho, atraso no embarque e até dificuldades para seguir viagem.
Veja um texto que pode te ajudar a entender melhor os direitos dos passageiros aéreos no Brasil.
A Anac atualizou as regras para transporte de power banks em voos nacionais e internacionais realizados no país. A medida endurece os critérios para o embarque desses equipamentos e busca reduzir riscos de incêndio provocados pelas baterias de lítio presentes nos dispositivos.
As novas normas alinham o Brasil aos padrões internacionais de segurança aérea e mudam hábitos comuns entre passageiros que utilizavam o equipamento sem grandes restrições. Agora, além da limitação de quantidade, existem regras específicas sobre capacidade, armazenamento e até uso durante o voo.
Segundo Rodrigo Alvim, especialista em Direito dos Passageiros Aéreos, o cenário mudou significativamente. “Antes, não existia nenhum tipo de restrição específica sobre power bank na bagagem de mão. Agora há regras claras, com limites objetivos que o passageiro precisa respeitar”, afirma.
O que mudou nas regras da Anac para power banks
A principal mudança envolve a quantidade e a capacidade dos equipamentos permitidos durante a viagem.
Pelas novas regras, cada passageiro poderá transportar até dois power banks. Além disso, os dispositivos devem ser levados exclusivamente na bagagem de mão. O transporte na bagagem despachada continua proibido por questões de segurança.
Outro ponto importante envolve a capacidade da bateria, medida em watt-hora (Wh). Equipamentos de até 100 Wh estão liberados sem necessidade de autorização adicional. Já os dispositivos entre 100 Wh e 160 Wh dependem de autorização prévia da companhia aérea. Acima desse limite, o transporte fica proibido.
A Anac também proibiu o uso e a recarga dos power banks dentro da aeronave. Isso significa que o passageiro não poderá utilizar o equipamento para carregar celular, notebook ou qualquer outro dispositivo durante o voo. A recarga do próprio power bank também está vetada.
Além disso, os aparelhos precisam estar protegidos contra curto-circuito. A recomendação é manter os terminais isolados ou utilizar a embalagem original do produto.
Por que os power banks preocupam a aviação
O endurecimento das regras está ligado ao risco de superaquecimento das baterias de lítio. Embora os incidentes sejam considerados raros, esse tipo de equipamento pode provocar fumaça, fogo e danos dentro da aeronave.
Nos últimos anos, companhias aéreas e autoridades internacionais passaram a adotar protocolos mais rígidos para reduzir o risco de acidentes relacionados às baterias portáteis.
O problema preocupa especialmente porque o fogo provocado por baterias de lítio pode se espalhar rapidamente e exige procedimentos específicos da tripulação para controle dentro do avião.
Por isso, o transporte na cabine facilita uma resposta mais rápida da equipe caso ocorra alguma falha no equipamento durante o voo.
Passageiro pode perder o voo por descumprir regra
Quem descumprir as novas regras pode enfrentar transtornos importantes ainda no aeroporto.
Caso o equipamento esteja na bagagem errada, ultrapasse o limite permitido ou apresente irregularidades, a companhia aérea poderá impedir o embarque do dispositivo. Dependendo da situação, isso pode afetar diretamente a viagem do consumidor.
Segundo Rodrigo Alvim, existe uma responsabilidade do próprio passageiro em seguir corretamente as exigências da norma. “Se o passageiro colocar o equipamento na bagagem errada ou levar mais unidades do que o permitido, pode enfrentar problemas. Nesses casos, entramos na chamada culpa exclusiva do passageiro”, explica.
O especialista alerta que nem sempre haverá obrigação de assistência por parte da companhia aérea. “O ideal seria que o passageiro fosse reacomodado em outro voo para resolver a situação, mas isso não é um direito garantido. Se a companhia não quiser reacomodar, ela não é obrigada”, destaca.
Na prática, isso significa que o consumidor pode precisar descartar o equipamento, reorganizar a bagagem ou até perder o embarque dependendo do caso.
Como evitar problemas antes de viajar
A orientação é simples: verificar as regras antes de sair de casa.
O passageiro deve conferir a capacidade do power bank, observar quantas unidades está levando e garantir que o equipamento esteja corretamente armazenado na bagagem de mão. Também vale consultar previamente as regras específicas da companhia aérea, principalmente em viagens internacionais.
Outra recomendação importante é evitar produtos sem certificação ou sem indicação clara da capacidade da bateria. Equipamentos muito antigos, danificados ou sem identificação podem gerar dúvidas na inspeção de segurança.
Quem costuma viajar com frequência também deve ficar atento às atualizações das regras, já que as normas internacionais sobre baterias portáteis vêm passando por mudanças constantes nos últimos anos.
No fim das contas, alguns minutos de conferência antes da viagem podem evitar retenção do aparelho, atrasos e transtornos no aeroporto.
