Bancos terão de avisar os clientes antes de qualquer desconto automático na conta sem autorização. A nova regra da autorregulação da Febraban determina que o aviso seja feito por app, SMS ou outro meio comprovável e permite que o consumidor cancele a cobrança
Resumo
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Bancos devem avisar o cliente antes de qualquer débito automático interbancário.
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Aviso deve ser feito por app, SMS ou outro meio comprovável.
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Consumidor poderá cancelar o débito se não o reconhecer.
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Regra é da autorregulação da Febraban e vale para bancos aderentes.
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Objetivo é evitar descontos não autorizados em conta.
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Instituições têm 30 dias para se adequar à nova norma.
Se você já foi surpreendido por um desconto automático na conta sem autorização, saiba que isso está prestes a mudar.
Uma nova regra da autorregulação da Febraban obriga os bancos a avisarem o cliente com antecedência sempre que houver uma cobrança programada por outra instituição.
O aviso poderá ser feito por aplicativo, SMS ou outro meio comprovável, e o desconto só ocorrerá após a comunicação. O cliente ainda poderá cancelar a cobrança se não reconhecer a autorização.
A medida visa aumentar a transparência e a segurança nas operações financeiras.
“O cuidado adicional é fundamental para evitar descontos não autorizados e garantir mais controle ao cliente”, informou a Febraban em comunicado.
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A nova norma da autorregulação da Febraban foi aprovada após o aumento de reclamações sobre descontos automáticos não reconhecidos.
O objetivo é dar ao consumidor mais controle sobre suas finanças e reduzir conflitos entre clientes e bancos.
O aviso deve ser feito pelo banco onde o cliente tem a conta com até cinco dias de antecedência. A mensagem precisa informar o valor, a instituição destinatária e um canal de contato para esclarecimentos.
“Essa comunicação prévia é uma camada adicional de segurança que ajuda o consumidor a identificar cobranças que não autorizou”, explica a Febraban.
O cliente, portanto, terá tempo para confirmar ou cancelar o lançamento antes do débito efetivo.
O que muda com a nova regra da Febraban
Desde 2020, a norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizava bancos a aceitar ordens de débito feitas por outras instituições.
Mas não havia exigência de que o banco que executava o desconto confirmasse se o cliente realmente havia autorizado.
Isso gerou uma série de casos de desconto automático na conta sem autorização, com consumidores alegando desconhecer as cobranças.
Agora, a nova regra da Febraban corrige essa falha: o aviso prévio passa a ser obrigatório e comprovável.
“Com a mudança, o consumidor ganha poder real de decisão antes que o débito ocorra, reduzindo o risco de cobranças indevidas”, destaca a entidade.
Como será feita a comunicação ao cliente
O aviso poderá ser feito por app, SMS ou outro canal de contato que comprove a entrega da informação.
A comunicação deve identificar a instituição destinatária, o valor a ser debitado e fornecer o telefone ou link do atendimento para contestação imediata.
Alguns bancos já adotavam práticas similares, como exibir débitos futuros no extrato, mas agora a regra se torna obrigatória para todos os bancos aderentes.
A Febraban reforça que não aceita práticas abusivas e que o consumidor precisa acompanhar os lançamentos em sua conta.
“A informação prévia é um direito e fortalece a confiança entre bancos e clientes”, afirma a nota da entidade.
O que fazer se houver desconto indevido
Se o consumidor receber o aviso e não reconhecer o valor, deve cancelar o débito imediatamente pelos canais indicados.
Se, mesmo assim, ocorrer o desconto automático na conta sem autorização, o cliente pode abrir reclamação no SAC e na ouvidoria do banco.
Caso o problema não seja resolvido, o próximo passo é registrar queixa no Banco Central ou procurar o Procon de sua cidade.
A nova norma da Febraban representa mais proteção e transparência para o consumidor.
Antes de autorizar qualquer débito, confirme o nome da instituição e o valor.
Se houver dúvida, não autorize o desconto.
E se o banco fizer o desconto automático na conta sem autorização, registre formalmente a reclamação.
Procure o Procon ou o Banco Central se a instituição não resolver.
Manter atenção aos lançamentos é a melhor forma de evitar prejuízos e garantir seus direitos.
Por Angela Crespo
Imagem: Freepik
