O Código de Defesa e Inclusão do Consumidor Negro, lançado pela L’Oréal Luxo e MOVER, propõe normas antirracistas no varejo para transformar a experiência de compra de consumidores negros. Mesmo sem validade jurídica, o documento busca inspirar ações efetivas nas empresas. O texto destaca as principais propostas e o impacto esperado
O Código de Defesa e Inclusão do Consumidor Negro é uma proposta inédita que visa transformar a forma como consumidores negros são atendidos no comércio. Desenvolvido pela L’Oréal Luxo em parceria com o MOVER e com apoio da rede de juristas Black Sisters in Law, o documento traz 10 diretrizes com foco na inclusão e no combate ao racismo. Embora não tenha validade jurídica, o Código já mobiliza o mercado de luxo com orientações práticas e de forte valor simbólico.
Segundo a L’Oréal Luxo, a iniciativa foi motivada pelos dados da pesquisa “Racismo no Varejo de Beleza de Luxo”, que revelou 21 práticas discriminatórias na jornada de compra do consumidor negro. A proposta é que o Código seja adotado pelas empresas como um guia de autorregulamentação, incentivando mudanças reais e imediatas nos pontos de venda.
“A intenção é que as empresas passem a atuar com intencionalidade no combate ao racismo. O Código é uma ferramenta de transformação que nasce para, futuramente, tornar-se desnecessário”, afirma Bianca Ferreira, Head de Comunicação e Diversidade da L’Oréal Luxo.
Propostas do Código buscam inspirar ações concretas
Entre as normas propostas pelo Código de Defesa e Inclusão do Consumidor Negro, estão medidas que incentivam o treinamento antirracista de funcionários, garantem a liberdade de circulação de consumidores negros nos estabelecimentos e determinam regras claras para abordagens e revistas. Uma das diretrizes sugere atendimento imediato a clientes negros, como forma de reparar práticas historicamente excludentes.
A jurista Dione Assis, fundadora da Black Sisters in Law, destaca a importância da leitura afrocentrada do Código de Defesa do Consumidor. “Unir minha formação jurídica à experiência como mulher negra me permitiu propor uma releitura do CDC. Buscamos ampliar sua aplicação para garantir a proteção efetiva de uma população historicamente negligenciada”, afirma.
Além disso, o Código propõe a obrigatoriedade de oferta de produtos específicos para pele e cabelos negros, especialmente no setor de beleza e higiene. “É uma demanda básica que ainda não é plenamente atendida no varejo”, pontua Dione.
O documento também conta com ilustrações do artista Mulambö, cuja arte denuncia a violência simbólica enfrentada por consumidores negros e exalta a potência da cultura afro-brasileira. “As imagens são um grito visual por respeito, inclusão e reconhecimento”, declara o artista.
Distribuição nacional e apoio de instituições fortalecem o impacto
Mais de mil exemplares do Código de Defesa e Inclusão do Consumidor Negro serão distribuídos a líderes de opinião, CEOs, juristas, ativistas e universidades em todo o país. O objetivo é fomentar o debate e estimular a adoção das práticas propostas em diferentes setores.
A iniciativa também conta com o apoio de organizações como o Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), a administradora de shoppings ALLOS e a Associação Brasileira de Perfumarias Seletivas (ABPS). Cada entidade assumiu o compromisso de divulgar e apoiar a implementação do Código entre seus parceiros e associados.
“O compromisso da L’Oréal é com a transformação real. Capacitamos nossas consultoras com protocolos de atendimento auditados e estamos aumentando a presença de creators negros nas campanhas”, afirma Eduardo Paiva, diretor de Diversidade da empresa.
Para o MOVER, a proposta representa um passo importante rumo à equidade. “O Código é um chamado à mudança. Ele oferece caminhos concretos para um consumo mais justo e respeitoso”, afirma Natália Paiva, diretora executiva do movimento.
O documento está disponível para download gratuito e pode ser adotado por qualquer empresa que deseje atuar de forma ativa no combate ao racismo nas relações de consumo.
Fonte: L’Oreal
Imagem: L’Oreal
