A revisão de contrato de empréstimo pode ser uma alternativa para quem desconfia de juros abusivos. No entanto, é necessário cautela. O advogado Rafael Guazzelli explica os direitos do consumidor, os sinais de irregularidades e os riscos de cair em golpes. O processo exige planejamento e apoio profissional qualificado
A revisão de contrato de empréstimo é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Essa ferramenta pode ajudar quem se sente prejudicado por juros excessivos ou cláusulas abusivas. No entanto, o processo deve ser conduzido com responsabilidade, planejamento e suporte profissional.
De acordo com o advogado especialista em direito bancário, Rafael Guazzelli, o consumidor costuma perceber a necessidade de revisar o contrato quando as parcelas comprometem demais o orçamento. “Um sinal claro é quando o valor pago ao final do contrato é muito superior ao que foi emprestado”, alerta Guazzelli.
Segundo ele, essa desconfiança pode surgir em diversas modalidades, como financiamento de veículos, imóveis e empréstimos consignados. “Em qualquer caso, o primeiro passo é comparar quanto você recebeu e quanto está pagando. Se a diferença for muito grande, é hora de ligar o sinal de alerta”, orienta.
Além disso, o especialista recomenda cautela no momento da contratação. “Evite decisões por impulso. Compare ofertas, analise as taxas e entenda as cláusulas contratuais”, reforça.
Como identificar abusos e onde buscar ajuda de forma segura
Para identificar possíveis abusos, o consumidor deve observar alguns sinais. Entre eles estão parcelas altas para prazos curtos, cobrança de produtos agregados (como seguros e títulos de capitalização) e taxas acima da média de mercado.
“O ideal é consultar um advogado de confiança ou um consultor financeiro antes de formalizar qualquer empréstimo”, orienta Guazzelli. Ele também alerta para promessas tentadoras feitas por consultorias desconhecidas: “Se alguém oferece 70% de desconto na dívida logo de cara, desconfie”.
O advogado explica que, para revisar o contrato, o caminho correto é a via judicial. “Procon e Banco Central podem ajudar com informações ou intermediações simples, mas só o Judiciário tem poder para alterar cláusulas contratuais”, esclarece.
Mesmo com respaldo legal, nem sempre vale a pena entrar com uma ação. “O consumidor precisa fazer contas. Avaliar o custo do processo, os honorários do advogado e do perito é essencial antes de decidir”, reforça Guazzelli.
Evite golpes e saiba quando a ação judicial compensa
O especialista destaca que muitos consumidores caem em golpes de consultorias que prometem renegociação milagrosa. “Essas empresas cobram para intermediar um suposto novo valor da parcela, mas emitem boletos em nome próprio. Muitas vezes, o banco nem sabe da negociação”, alerta.
Ele exemplifica com um caso recente: “Um cliente recebeu boleto de uma consultoria, pagou por meses, mas o banco não reconheceu. Teve o carro apreendido por inadimplência”.
Guazzelli explica que, em ações judiciais legítimas, os pagamentos com valores reduzidos só devem ser feitos por meio de guia judicial ou diretamente para a instituição financeira. “Se não é o banco ou o juiz recebendo, o risco é grande”, adverte.
Por fim, o advogado recomenda calma e planejamento. “A ação judicial não é aventura. É um processo longo, que exige provas, estudo e apoio técnico. Pressa é inimiga da decisão correta”, conclui.
Portanto, se você suspeita que está pagando juros abusivos, a revisão de contrato de empréstimo pode ser um caminho. Mas nunca siga sozinho. Procure apoio jurídico confiável, analise os custos e desconfie de promessas fáceis. Assim, você protege seu patrimônio e seus direitos como consumidor.
Na Mega Brasil
Para saber detalhes sobre revisão de contratos de empréstimo, acesse a Rádio Mega Brasil Online nesta segunda (12/05), às 17 horas. Reapresentações de terça a sexta, no mesmo horário. No sábado e domingo, às 14 horas. A entrevista com o advogado Rafael Guazzelli pode ser acessada e baixada após entrar no ar pelo canal da Mega Brasil.
Texto: Angela Crespo
Imagens: Freepik – gratuita
