Comprar ou alugar um imóvel exige atenção ao contrato. Cláusulas genéricas, multas desproporcionais e falta de vistoria podem gerar prejuízos e disputas judiciais. Especialista alerta para riscos ocultos e explica o que o consumidor deve analisar antes de assinar
Resumo
- Contratos de compra ou aluguel de imóveis podem esconder cláusulas que prejudicam o consumidor.
- Multas desproporcionais e regras mal definidas estão entre os problemas mais comuns.
- Falta de vistoria detalhada pode gerar cobranças indevidas ao final do contrato.
- Especialista alerta que modelos prontos ou gerados por IA também podem conter erros.
- Uma análise jurídica antes da assinatura pode evitar prejuízos financeiros e disputas judiciais.
Comprar ou alugar um imóvel costuma ser um dos momentos mais importantes da vida financeira de uma pessoa. No entanto, especialistas alertam que a assinatura de um contrato imobiliário sem atenção aos detalhes pode gerar prejuízos e disputas judiciais. Cláusulas mal redigidas, multas desproporcionais e omissões importantes no documento estão entre os problemas mais frequentes enfrentados por consumidores no mercado imobiliário.
De acordo com o advogado Stefano Ribeiro Ferri, especialista em Direito Imobiliário, muitas das discussões judiciais surgem justamente de cláusulas que parecem comuns, mas que acabam transferindo riscos excessivos para uma das partes.
“Os litígios mais comuns em contratos imobiliários surgem de cláusulas aparentemente padrão, mas que distribuem mal os riscos entre as partes. Na locação, é muito frequente haver discussão sobre multa por rescisão antecipada sem proporcionalidade, reajustes mal definidos e transferência indevida de encargos, como taxas extraordinárias de condomínio”, explica Ferri.
Problemas mais comuns em contratos de aluguel
Nos contratos de locação, algumas cláusulas merecem atenção redobrada do consumidor antes da assinatura.
Entre os pontos mais sensíveis estão:
- multa por rescisão antecipada sem proporcionalidade
- reajustes de aluguel mal definidos
- transferência indevida de encargos ao inquilino
- cobrança de taxas extraordinárias de condomínio
Essas situações podem gerar conflitos entre proprietário e inquilino, principalmente quando o contrato não deixa claro quem é responsável por cada despesa ou obrigação.
Segundo o advogado, a falta de clareza sobre encargos e responsabilidades costuma ser uma das principais causas de disputa judicial em contratos de locação.
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Riscos também aparecem na compra de imóveis
Quem está comprando um imóvel também precisa redobrar a atenção.
De acordo com Ferri, os problemas mais comuns nessa modalidade estão ligados a cláusulas mal redigidas ou à falta de análise da documentação do imóvel.
“Na compra e venda, os maiores problemas envolvem cláusulas mal redigidas, retenções excessivas em caso de distrato e, principalmente, a falta de análise da matrícula atualizada do imóvel”, afirma.
A matrícula do imóvel é um documento essencial porque mostra a situação jurídica da propriedade, incluindo:
- quem é o verdadeiro proprietário
- existência de dívidas ou penhoras
- registro de incorporação imobiliária
Sem essa verificação, o comprador pode assumir riscos que desconhece.
Contratos prontos ou feitos por IA também podem gerar problemas
Nos últimos anos, tornou-se comum o uso de modelos prontos de contratos disponíveis na internet ou até elaborados por ferramentas de inteligência artificial.
Embora esses documentos pareçam completos, especialistas alertam que eles podem esconder cláusulas genéricas ou inadequadas para determinadas situações.
“Um contrato pode parecer absolutamente normal porque utiliza linguagem técnica e modelos amplamente usados no mercado. O risco está nos detalhes”, alerta Ferri.
Um exemplo citado pelo especialista é a cláusula que afirma que “o imóvel é recebido no estado em que se encontra”.
Se essa frase aparecer no contrato sem um laudo de vistoria detalhado, o inquilino pode ser responsabilizado posteriormente por problemas que já existiam no imóvel.
Outro risco é a previsão de vencimento antecipado de todas as parcelas em caso de atraso, o que pode transformar uma dificuldade momentânea de pagamento em um prejuízo financeiro muito maior.
O que verificar antes de assinar um contrato de imóvel
Para reduzir riscos, especialistas recomendam que o consumidor analise alguns pontos essenciais antes de assinar qualquer contrato imobiliário.
Entre os principais cuidados estão:
✔ verificar a matrícula atualizada do imóvel
✔ confirmar se o registro de incorporação está regular
✔ identificar quem paga cada encargo (condomínio, IPTU, taxas)
✔ conferir a proporcionalidade das multas
✔ entender claramente as regras de rescisão e devolução de valores
✔ exigir vistoria detalhada no caso de aluguel
Segundo Ferri, essa análise preventiva pode evitar problemas futuros.
“Contrato imobiliário é, na prática, um instrumento de alocação de risco patrimonial. Uma análise preventiva costuma evitar anos de discussão judicial”, destaca.
O que fazer se o consumidor identificar problemas no contrato
Se o consumidor perceber cláusulas abusivas ou problemas no contrato após a assinatura, é possível buscar orientação jurídica ou recorrer a órgãos de defesa do consumidor.
Entre as alternativas estão:
- tentar renegociação com a outra parte
- procurar orientação de advogado especializado
- registrar reclamação em órgãos de defesa do consumidor
- recorrer ao Judiciário em casos mais graves
Especialistas recomendam que o consumidor não assine contratos sob pressão ou sem leitura completa, especialmente em operações de alto valor, como compra ou aluguel de imóveis.
Texto: Angela Crespo
Imagem: Freepik
