NO RÁDIO: Vazamento de dados pode afetar seu bolso

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Vazamento de dados do cidadão pode trazer problemas para o bolso do consumidor, como abertura de conta corrente, contratação de financiamento, etc.

O vazamento de dados de milhões de cidadãos vem sendo registrado em países de Primeiro e Terceiro Mundos. O último que ganhou as páginas da imprensa nesse início de abril foi das luxuosas lojas de departamento Saks Fifth Avenue e Lord & Taylor, com sede nos Estados Unidos, e mais de 5 milhões de cartões de créditos podem ter ido parar em mãos alheias.

No Brasil, a NetShoes teve os dados de quase 2 milhões de clientes abertos, fazendo com que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recomendasse à empresa notificar os clientes afetados com o vazamento de dados. Isso porque, entre as informações dos clientes que foram abertas estão nome completo, número CPF, valor gasto e data da última compra e data de nascimento.

Como o vazamento de dados pode afetar os cidadãos e o que pode ser feito são os temas da entrevista que a jornalista Angela Crespo faz com Victor Hugo Pereira Gonçalves, advogado e sócio do escritório Pereira Gonçalves Advogados Associados. Ele atua há 16 anos como especialista em direito digital e é auto do livro Marco Civil Comentado. A entrevista entra no ar nesta segunda-feira (9/4), no programa Consumo em Pauta, na Rádio Mega Brasil Online.

O advogado alerta que o vazamento de dados pessoais pode trazer perturbação aos cidadãos, como compras em seu nome, aquisição de cartão de crédito e de celular, abertura de financiamento e até de conta em banco, uma vez que hoje, nos bancos onlines, é preciso apenas apresentar o número do CPF. Sem contar a segurança das pessoas, uma vez que o endereço também pode ser aberto.

E não foram tão-somente as lojas luxuosas dos Estados Unidos e a NetShoes que estão tendo de dar explicações a governos e sociedade sobre vazamento de dados. O próprio Facebook está passando por maus bocados em razão de os dados de internautas terem sido abertos. Tivemos anteriormente a Equifax, que sofreu um ataque com vazamentos de dados de 143 milhões de norte-americanos, a Uber, com vazamento de dados de mais de 7 milhões de motoristas, além dos casos da Yahoo, eBay, JP Morgan,  Delloite e, até, da Secretaria de Educação de SP, entre outros.

Ou seja, todos os cidadãos, independentemente de onde vivem, estão vulneráveis em relação a seus dados pessoais. O cuidado pessoal deve ser uma constante, ressalta o advogado “A vida não é um livro aberto. Todo cuidado na informação de dados é imprescindível para a própria segurança". Ele acrescenta que o vazamento de dados não é só uma questão criminosa. É também uma invasão à privacidade. E tem de ficar bem claro que os dados de cada pessoa pertencem a ela e só ela pode dar consentimento de eles serem usados para outros fins que não tenham sido para aqueles que foram coletados.

Vazamento de dados: o que fazer

Uma vez vazados os nossos dados, ficamos de mãos atadas. Não temos muito a fazer. Pereira Gonçalves sugere entrar com ação de dano moral, de preferência coletiva, pelo vazamento das informações pessoais. Se, entretanto, o cidadão sofrer consequências em seu bolso poderá ainda requerer indenização a quem armazenou de forma frágil suas informações.

Infelizmente, para resolver a questão de uma compra feita com os dados vazados, abertura de conta corrente em banco, etc, por exemplo, será o próprio cidadão que deverá correr atrás para solucionar as pendências que ficarão no mercado. A empresa que deu causa ao vazamento de dados, possivelmente, nada fará.

“O consumidor brasileiro tem preguiça generalizada em entrar com processo na Justiça, porque entende que o valor de indenização é baixo, não valendo o esforço que terá. Mas imagina se cada um dos milhões de pessoas que tiveram seus dados vazados conseguir receber R$ 2 mil de indenização, o que este valor, somado, pode representar para a empresa?”, questiona o advogado.

Ele defende que tenhamos, no Brasil, uma espécie de agência reguladora para avaliar a situação da empresa que deixou vazar dados.

Para saber mais sobre vazamento de dados, acesse a Rádio Mega Brasil Online às 16 horas desta segunda-feira (9/4). Reapresentações na terça, às 19 horas, e na quarta, às 9 horas.

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Sobre o Autor

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