As clínicas populares são uma opção para quem não tem mais acesso à saúde via planos e seguros ou não quer se submeter à longa espera para atendimento no SUS
Um novo tipo de atendimento à saúde vem se disseminando no Brasil: as clínicas populares que oferecem consultas rápidas a preços acessíveis inclusive para exames e cirurgias.
As clínicas populares como Dr. Consulta, Clínica Fares, etc. estão sendo fomentadas por mais de 1,3 milhão de brasileiros que no último ano deixaram de ter planos de saúde, conforme dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ou não querem se submeter à longa espera para atendimento no SUS (Sistema único de Saúde).
Além das clínicas populares físicas, há também o atendimento domiciliar, cujo acesso é feito por meio de aplicativo no celular. Trata-se do Docway, ferramenta lançada no segundo semestre de 2015, e já abrange mais de 40 cidades brasileiras, entre elas Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo. Outra facilidade do Docway é a possibilidade de realizar o pagamento via cartão de crédito.
A maioria das clínicas populares é formada por médicos associados, ou seja, em vez de estes profissionais atenderem em consultórios próprios, usam o espaço da clínica para trabalharem, o que lhes garantem redução de custos e melhoras nos ganhos em comparação com o que recebem dos planos de saúde.
Algumas das clínicas populares aceitam atender o paciente que tem plano ou seguro saúde. Mas é importante antes confirmar se aceitam o pagamento por meio dos planos, se há recibo para reembolso (no caso dos planos contratados com este perfil) e se a consulta pode ser paga por meio de cartão de crédito ou débito, cheque ou somente em dinheiro.
Registros
Para se ter certeza da onde se está buscando ajuda médica, é preciso verificar se as clínicas populares estão registradas nos Conselhos Regionais de Medicina. Em São Paulo é o Cremesp. “Os conselhos têm a função de fiscalização e é necessário que deixem visível ao cidadão o Cadastro de Anotação de Responsabilidade Técnica com o nome do médico responsável”, destaca Bruno Marcelos, advogado pós-graduado em direito médico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atuando na área de direito médico com foco em saúde suplementar e consultoria hospitalar.
Outra dica do advogado Marcelos é verificar também se há alvará da Vigilância Sanitária, que fiscaliza as instalações das clínicas populares e de outros estabelecimentos médicos.
Outro alerta do diretor da Associação dos Advogados de São Paulo é quanto o que a clínica está oferecendo: se é só a consulta, se é consulta mais exames, etc. “Só com a consulta provavelmente o diagnóstico não será fechado. O paciente, possivelmente terá de fazer alguns exames e o valor desses exames precisam ser informados antes de o cidadão ser submetido a ele”, acrescenta o dr. Cury.
Neste sentido, a advogada Lívia Coelho, da Proteste, lembra que o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação, que deve ser clara, objetiva e antecipada. Ou seja, se o paciente não for devidamente informado ou alertado dos custos, ele poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
Origem
O conceito de clínicas populares foi copiado dos Estados Unidos. Lá, redes de farmácias e até de supermercados têm clínicas próprias para atender pacientes com dores de cabeça, alergias e outros pequenos problemas cobrando valores baixos nas consultas. Eles ganham com a venda dos medicamentos.
A legislação brasileira em saúde não permite nem mesmo que farmácias façam prescrição de medicamentos, entretanto possibilita a criação de clínicas por médicos.
Por Angela Crespo
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