Bloqueio de celulares irregulares: veja o cronograma

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A Anatel antecipou para dezembro o bloqueio de celulares irregulares nos Estados do Rio de Janeiro, Em São Paulo será a partir de março, mas as mensagens aos donos dos aparelhos começa no início de janeiro

Começa no próximo sábado (8/12) o bloqueio de celulares irregulares nos Estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Com isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) combate o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado e inibe a comercialização de aparelhos não homologados no país.

Nesses Estados, desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.  E, na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para os Estados da Região Nordeste e demais Estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários sobre o bloqueio de celulares irregulares tem início em 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso a partir de 24 de março de 2019. Nesses Estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Bloqueio de celulares irregulares via a segurança dos usuários

O bloqueio de celulares irregulares busca assegurar a segurança física dos usuários. Diz a agência que os celulares não certificados podem ser perigosos para a saúde por apresentaram grande quantidade de chumbo e cádmio, serem fabricados com materiais de baixa qualidade e não passarem por testes de segurança.

Os telefones celulares certificados pela Anatel, incluindo suas baterias e carregadores, são submetidos a uma série de ensaios laboratoriais (testes) que avaliam aspectos de segurança definidos pela agência. Esses ensaios visam a garantir que o equipamento opere de forma a não colocar em risco a integridade dos usuários. Alguns desses testes são de: Resistência interna, Imunidade à descarga eletrostática, Carga prolongada, Stress a temperatura alta, Ciclagem térmica, Curto circuito externo, Queda livre, Sobrecarga, Abuso térmico, Compatibilidade eletromagnética e Segurança elétrica. O consumidor deve sempre procurar o selo da Anatel, no verso da bateria do celular e no carregador.

O projeto Celular Legal da Anatel iniciou o bloqueio de celulares irregulares no Distrito Federal e Goiás no dia 09/05.

Bloqueio por roubo, furto ou perda

Além do bloqueio de celulares irregulares que está em implantação no país, o proprietário de um aparelho roubado, furtado ou perdido no território brasileiro pode solicitar, desde 2002, o bloqueio do celular junto à prestadora móvel ou secretarias de segurança de Estados conveniados com o Cadastro de Estações Móveis Impedidas regulado pela Anatel. É possível bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados pessoais.

Fonte: Anatel

atualizado 03/12/2018

 

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