ESCOLA
Matrícula tem regras que
devem ser cumpridas

Saiba que não existe mensalidade na educação e a escola pode cobrar taxa de matrícula, desde que o valor seja descontado na anuidade. Quanto ao material escolar, os pais não são obrigados a comprar na própria escola e não devem fornecer itens que são de responsabilidade da escola, como copos descartáveis, papel higiênico, etc.

AVIAÇÃO
Novas regras da Anac para
atendimento ao consumidor

As companhias aéreas terão de cumprir novos procedimentos para atendimento ao consumidor. As novas regras da Anac passam a vigorar em 29/10 e valem tanto para as emrpesas brasileiras quanto paras as estrangeiras que oepram no País

CHEQUES
Data da impressão na folha
agora é obrigatória

Conheça as novas regras sobre folhas de cheques, que passam a vigorar a partir de 28 de outubro, conforme determinação do Banco Central e DPDC. No Tira-Dúvidas, você encontrará informações sobre outros assuntos que envolvam cheques

CONSULTAS MÉDICAS
ANS adia para dezembro
prazos para marcação de consultas

Os planos de saúde têm de se adaptar às regras da Resolução 259 até 19 de dezembro. As consultas solicitadas pelos consumidores devem ser agendadas entre sete e 21 dias, depedendendo da especialidade

CURSOS LIVRES
Cuidado na contratação,
alerta Procon-SP

No primeiro semestre do ano, mais de 2 mil consumidores procuraram o Procon-SP para pedir informações sobre cursos livres. O maior problema são práticas abusivas na abordagem dos clientes

Acidentes de consumo: um inimigo oculto
FABIANO MARQUES DE PAULA

Acidentes de consumo são causados por produtos ou serviços que, embora utilizados de acordo com as recomendações do fornecedor (manual de instruções, embalagem, rótulo, bula, dentre outros), provocam danos e prejudicam a saúde ou a segurança do consumidor. Queimaduras, cortes ocasionados por embalagens inadequadas, choques em aparelhos cuja concepção foi mal concebida, quedas, são alguns dos exemplos mais comuns.

RECICLAGEM
Brasil recupera 97,6% das latas de alumínio

Índice de 97,6% mantém país na liderança do ranking mundial pelo décimo ano consecutivo. A reciclagem movimento em 2010 cerca de R$ 1,8 bilhão

SUSTENTABILIDADE
Akatu, Braskem e Faça Parte
se unem para educar crianças

O Instituto Akatu, a Braskem e o Instituto Faça Parte se unem para levar a 309 escolas de São Paulo o projeto “Um Novo Olhar sobre o Plástico”, iniciativa nacional que tem como objetivo chamar a atenção de educadores e alunos para importância dos temas ligados ao consumo consciente e à sustentabilidade.

Acordo garante que consumidor seja indenizado no atraso de entrega de imóvel

Termo assinado entre Ministério Público e Secovi-SP estabele prazo de tolerância de até 180 dias para entrega de imóvel comprado na planta. Ultrapassado esse tempo, a empresa terá de pagar ao comprador 2% do valor já pago pelo consumidor. A incorporadora também arcará com multa de 0,5% ao mês do valor já pago a partir do fim do prazo de tolerância

Medicamentos genéricos: Procon-SP encontra diferença de preços que chega a 951,69%

A Anvisa disponibiliza em seu site lista com preço máximo de cada medicamento. As farmácias são também obrigadas a disponibilizar essa lista aos consumidores